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O livro “Responsabilidade Civil do Estado”, do jurista norte-rio-grandense Amaro Cavalcanti (1849-1922), terá sua terceira edição publicada. A obra original foi escrita em 1896 e lançada na primeira edição em 1905. A capa da terceira edição é de autoria de.
A obra centenária ainda é válida e deve ocupar a biblioteca de todos os advogados no Brasil. Sua publicação supre uma lacuna existente na doutrina jurídica nacional, responsabilizando os funcionários do Estado pelos danos que viessem a causar a terceiros no exercício de suas atividades. A publicação dá suporte à jurisprudência, uma vez que a Constituição de 1891 repete a Constituição de 1924.
O livro tem mais de 600 páginas e conta com uma luxuosa impressão em capa dura, com arte assinada por Maria Simões, sócia efetiva do IHGRN. Durante o evento, a publicação pode ser adquirida pelo valor promocional de R$ 150.
A publicação e o evento acontecem em conjunto com a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e Ordem de Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN). A cerimônia de relançamento conta com o apoio da Fecomércio RN e acontecerá na próxima quarta-feira, 21 de agosto, a partir das 17h, na sede da OAB-RN.
Serviço
Relançamento do livro “Responsabilidade Civil do Estado”, de Amaro Cavalcanti
Local: OAB/RN - R. Barão de Serra Branca - Candelária, Natal/RN
Data: 21 de agosto de 2024
Horário: 17h
Entrada gratuita
Texto: Marcela Bulhões e Alexandre Rocha
Imagens: Maria Simões (1) e Alexandre Rocha (2)
