O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte possui atualmente oito comissões de estudo e pesquisa.
Criadas para desenvolver pesquisas sobre temas da história do Rio Grande do Norte, as comissões fazem parte do Departamento de Pesquisa da instituição, dirigido pelo sócio André Felipe Pignataro e são compostas também por sócios.
A Comissão de Estudos do Judiciário no Rio Grande do Norte é coordenada por Ivan Lira de Carvalho e seus componentes são os sócios Cícero Martins de Macedo Filho, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Carlos Adel Teixeira de Souza e Ricardo Tinoco de Goes. O grupo tem como objetivo conseguir elementos históricos e evidências da criação e do funcionamento do Poder Judiciário no estado, tendo por marcos definidores da pesquisa o ano de 1818, quando foi criada a Comarca do Rio Grande do Norte e o ano de 1990. Além disso, de forma paralela, os trabalhos da Comissão colocam em evidência a importância da ligação entre o Poder Judiciário e o IHGRN.
Na imagem, um registro feito por Kate Coutinho de reunião realizada pela Comissão do Judiciário, com a presença de André Felipe Pignataro, Ivan Lira, Cícero Macêdo, Perpétua Wanderley, Ricardo Tinôco e Carlos Adel.
Confira abaixo a entrevista com Ivan Lira, coordenador da Comissão de Estudos do Judiciário no Rio Grande do Norte:
Qual a importância de pesquisar sobre o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte?
Ivan: A Comissão “A história do Poder Judiciário no Rio Grande do Norte” tem como objetivo precípuo conseguir elementos históricos e evidências da criação e do funcionamento do referido Poder nesta unidade da Federação, tendo por marcos definidores da pesquisa o ano de 1818 (ano da criação da Comarca do Rio Grande do Norte e o ano de 1990). Além disso, de forma paralela, os trabalhos da Comissão colocam em evidência a importância da ligação entre o Poder Judiciário e o IHGRN, já que, afinal, a Casa da Memória foi criada em 1902 para dar suporte a uma questão judicial do maior interesse para os potiguares (a disputa pelos limites territoriais entre Rio Grande do Norte e Ceará, conhecida como “Questão de Grossos”), além de ter entre os seus fundadores um destacado número de magistrados, como Vicente de Lemos, Olympio Vital, Meira e Sá, Ferreira Chaves, Theotônio Freire, Manoel Dantas, Moreira Dias, E no curso da sua história, o IHGRN contou com muitos magistrados integrando a sua diretoria.
Como estão acontecendo as reuniões de trabalhos da comissão?
Ivan: A Comissão é integrada por cinco magistrados: Ivan Lira (juiz federal), Cícero Macêdo (juiz de direito), Perpétua Wanderley (desembargadora do trabalho), Ricardo Tinoco (juiz de direito) e Carlos Adel (juiz de direito aposentado). Acompanha os trabalhos da Comissão o diretor de pesquisa, André Felipe Pignataro. As reuniões estão acontecendo na primeira quarta-feira útil de cada mês, na sede do IHGRN. Entretanto, poderão ser realizadas em outros espaços ou instituições que tenham pertinência temática com o escopo da Comissão. Tanto que já foi realizada uma reunião na sede do Memorial do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, instituição vinculada ao Tribunal de Justiça. Mais adiante, serão realizadas reuniões nos memoriais das sedes da Justiça Federal, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Como método de trabalho foram criados quatro eixos de pesquisa, com distribuição das tarefas considerando a área de atuação funcional de cada membro e também o provável volume de trabalho que a tarefa requer. Assim, justiça do trabalho, Perpétua Wanderley; justiça federal, Ivan Lira; justiça comum estadual e justiça eleitoral, Cícero Macedo, Ricardo Tinoco e Carlos Adel. A entrevista, com gravação, de pessoas ligadas aos segmentos do poder judiciário é uma das formas de coleta de material. Já foi realizada uma dessas atividades com o desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias, relatando a sua vivência na justiça federal, inicialmente como funcionário e posteriormente como magistrado. Para a próxima sessão está prevista a participação do professor Carlos Gomes, que foi funcionário e depois magistrado da Justiça Eleitoral.
O que a comissão planeja fazer ao final das pesquisas?
Ivan: A elaboração de relatórios setoriais, que serão encaminhados ao Departamento de Pesquisa do IHGRN. A compilação do material apurado, para publicação de um livro, inicialmente previsto para formato e-book, sem prejuízo de tiragem de exemplares impressos, sob demanda.
